Direito do Consumidor e Ética nos Negócios
Conceito
Há uma grande necessidade por parte de profissionais, das mais variadas áreas dos negócios, de ficar a par de temas concernentes ao Direito do Consumidor. Em especial, das obrigações derivadas da relação de consumo, a responsabilidade do fornecedor em relação a qualidade dos produtos e serviços ofertados ao mercado, bem como das obrigações relativas às ofertas publicitárias. Além disso, conhecer a ética nos negócios e sua complexa relação ente os aspectos éticos e a competitividade própria ao exercício da empresa.
Propiciar aos participantes conhecimentos sobre o Direito do Consumidor e as obrigações jurídicas derivadas das relações de consumo, bem como o instrumental para uma reflexão sobre os aspectos éticos envolvidos no exercício de empresa.
O curso é destinado a empresários, operadores do direito, administradores de empresas, prestadores de serviços, profissionais que atuam em empresas comerciais e de serviços, estudantes, além do público em geral com interesse nas relações de consumo.
1a. Parte
O empresário e os direitos do consumidor
- Introdução
- Relação de Consumo;
- Da Qualidade dos Produtos e Serviços
- Fornecimento Perigoso
- Fornecimento Defeituoso
- Fornecimento Viciado;
- A responsabilidade do empresário e as ofertas publicitárias
- Publicidade Simulada
- Publicidade Enganosa e Publicidade Abusiva
- O CONAR
2a. Parte
A Ética nos negócios
- Introdução
- Ética
- O que é Ética?
- A Ética e os negócios;
- A questão da ética empresarial e a concorrência desleal
Ao final de cada parte do curso será apresentada e debatida a jurisprudência (decisões judiciais) sobre os principais pontos abordados.
Dr. Jesse Jorge. Formado em Administração e em Direito. Advogado – OAB/SP 98.527. Professor de Direito Empresarial e de Ética e Legislação – ESPM-SP.
Professor de Direito Comercial e Instituições de Direito Público e Privado para cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Comércio Exterior – Universidade São Francisco-SP. Sócio Titular do Escritório de Advocacia Jorge e Quelhas Advogados – atuando na área de Direito Empresarial (Comercial e Tributário.
Carga horária: 6 horas em data e local a ser determinado.
As aulas serão compostas de exposição conceitual, sempre seguida de atividades em grupo ou individuais, para que o aluno possa fixar os conceitos apresentados de forma prática.
O participante receberá certificado de conclusão.
Máximo de 30 participantes.