Direito do Consumidor e Ética nos Negócios

Descontos especiais para grupos e empresas.
O curso pode ser in-company e adequado
às necessidades da empresa.

Conceito

Há uma grande necessidade por parte de profissionais, das mais variadas áreas dos negócios, de ficar a par de temas concernentes ao Direito do Consumidor. Em especial, das obrigações derivadas da relação de consumo, a responsabilidade do fornecedor em relação a qualidade dos produtos e serviços ofertados ao mercado, bem como das obrigações relativas às ofertas publicitárias.  Além disso, conhecer a ética nos negócios e sua complexa relação ente os aspectos éticos e a competitividade própria ao exercício da empresa.

 

Propiciar aos participantes conhecimentos sobre o Direito do Consumidor e as obrigações jurídicas derivadas das relações de consumo, bem como o instrumental para uma reflexão sobre os aspectos éticos envolvidos no exercício de empresa.

O curso é destinado a empresários, operadores do direito, administradores de empresas, prestadores de serviços, profissionais que atuam em empresas comerciais e de serviços, estudantes, além do público em geral com interesse nas relações de consumo.

1a. Parte

O empresário e os direitos do consumidor

  • Introdução
  • Relação de Consumo;
  • Da Qualidade dos Produtos e Serviços
  • Fornecimento Perigoso
  • Fornecimento Defeituoso
  • Fornecimento Viciado;
  • A responsabilidade do empresário e as ofertas publicitárias
  • Publicidade Simulada
  • Publicidade Enganosa e Publicidade Abusiva
  • O CONAR

2a. Parte

A Ética nos negócios

  • Introdução
  • Ética
  • O que é Ética?
  • A Ética e os negócios;
  • A questão da ética empresarial e a concorrência desleal


Ao final de cada parte do curso será apresentada e debatida a jurisprudência (decisões judiciais) sobre os principais pontos abordados.

 

Dr. Jesse Jorge. Formado em Administração e em Direito. Advogado – OAB/SP 98.527. Professor de Direito Empresarial e de Ética e Legislação – ESPM-SP.

Professor de Direito Comercial e Instituições de Direito Público e Privado para cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Comércio Exterior – Universidade São Francisco-SP. Sócio Titular do Escritório de Advocacia Jorge e Quelhas Advogados – atuando  na área de Direito Empresarial (Comercial e Tributário.

 

Carga horária: 6 horas em data e local a ser determinado.

As aulas serão compostas de exposição conceitual, sempre seguida de atividades em grupo ou individuais, para que o aluno possa fixar os conceitos apresentados de forma prática.

O participante receberá certificado de conclusão.

Máximo de 30 participantes.